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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:46
Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais
Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:05
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:37
Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo
O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:02
Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça
Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:59
Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz
O desembargador Antônio Guerreiro Júnior indeferiu quinta-feira, 11, pedido de concessão de liminar impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 16 de novembro.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:05
Questões de Direito Administrativo - 2ª Parte

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 13:07
XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova
O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:58
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF
STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:14
Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas

Necessidade de Dilação Probatória.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 16:40
TJ determina posse de candidatas aprovadas e preteridas por contratadas temporárias
O Tribunal concedeu tutela antecipada e ordenou a nomeação de três assistentes sociais para ocuparem cargos a que foram aprovadas mediante concurso público
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:20
Aprovada em concurso público deve ser nomeada
Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Improbidade adminsitrativa. Contratação de servidores.

Constitucional e administrativo. Ausência de concurso público.

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